Apesar da justificativa dos deputados estaduais de que a destinação de emendas parlamentares para financiar shows em diversos municípios pernambucanos atende a uma demanda local, os representantes da Casa Joaquim Nabuco teriam motivo de sobra para “contrariar” esses pleitos. De acordo com um levantamento feito pelo JC, com base em dados atualizados da Casa Militar, aproximadamente 60% das cidades que receberam emendas para custear apresentações artísticas sofrem com os efeitos da seca. Os 59 municípios estão na relação de locais que decretaram estado de emergência em 2014 devido a estiagem.
Outro dado chama a atenção. Das 104 cidades que receberam as emendas “artísticas”, 57 estão na lista de municípios subdesenvolvidos. Esses locais apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 0,500 e 0,599. Fazendo o cruzamento das duas listas – avaliação do último IDH e das que estão em estado de emergência – é possível chegar a um número de 38 localidades que poderiam ter suas situações melhoradas, caso essas emendas fossem destinadas para áreas como Educação, Saúde ou Infraestrutura.
Entre janeiro e julho, R$ 19,3 milhões foram destinados pelos deputados estaduais para pagamentos dos cachês de bandas. Cada parlamentar pode destinar anualmente até R$ 1,3 milhão do orçamento estadual para a área que achar necessário. Em alguns casos, é possível identificar deputados que escolheram “investir” todo o montante em apresentações, sobretudo no período das duas festas mais tradicionais do Estado, o Carnaval e São João. Um deles é o deputado Isaltino Nascimento (PSB). Coincidentemente, a cidade com menor IDH – entre as 104 que receberam emendas parlamentares e que sofrem com a seca – é justamente uma das que receberam investimentos Isaltino Nascimento. Tupanatinga, no Agreste Meridional, recebeu esta modalidade de emendas apenas do socialista. Foram quatros shows que, juntos, totalizam R$ 190 mil. Foram apresentações de Gabriel Diniz, Magníficos, Arreio de Ouro e Cavaleiros do Forró.
A cidade, que conta 24.425 moradores, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), tem o IDH de 0,519 e, inclusive, está entre os 100 municípios com pior índice nacional. De acordo com os dados da Casa Militar, cerca de 15 mil pessoas sofrem com a seca na cidade. Entre os locais com baixo IDH e em situação de emergência pelos efeitos da seca, quem mais recebeu verbas foi Paranatama. Ao todo, foram R$ 289 mil para bancar shows de artistas como Fábio e Nando, Companhia do Calypso e Edu e Maraial. Foram nove shows bancados com emendas dos deputados Augusto César (PTB) e Marcantônio Dourado (PSB). Paranatama tem o IDH de 0,537, um dos mais baixos da relação.
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que o assunto é delicado, já que o parlamentar é livre para destinar a verba, que normalmente surge das demandas dos gestores municipais. Ele ressaltou que as emendas poderiam ser destinada para um fundo de cultura ou que os percentuais para cada área, como Educação, Infraestrutura e Entretenimento, poderiam ser especificados. “Falo por mim, não posso dizer que a maioria pensa assim porque ainda não conversei com os prefeitos sobre isso, mas esse tema pode chegar na nossa pauta”, disse. Prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, o socialista destacou que sua demanda este ano foi na área de Infraestrutura.
Deputados da farra dos shows
Informações: Jornal do Commercio