As federações e sindicatos dos trabalhadores dos Correios distribuídos pelo País irão convocar uma Assembleia Geral Extraordinária na próxima segunda-feira (17) para decidir se irão deflagrar uma greve nacional. A motivação é a exclusão das cláusulas que compõem o Acordo Coletivo de Trabalho da empresa. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), que alega tentar dialogar com a direção da estatal desde o início de julho, considera “absurda” a proposta do presidente dos Correios General Floriano Peixoto.
“Nós não queríamos negociar em plena pandemia, mas mesmo assim Floriano Peixoto convocou os trabalhadores para negociar um novo acordo coletivo. Na reunião, simplesmente não houve negociação. Ele quer acabar com quase todos os pontos que lutamos há mais de 20 anos para conquistar”, comenta Roberto Alexandre, carteiro pernambucano há 31 anos e membro do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco. Ele alega que a empresa justifica decisão de tirar boa parte dos pontos do acordo como corte de gastos.
Segundo o sindicato, 70 das 79 cláusulas foram retiradas. “Foram revogados direitos como o 30% do adicional de risco, vale-alimentação e auxílio-creche. Tiraram também o anuênio, o adicional noturno, a hora extra, as gratificações e o vale cultura”, explica o carteiro. As reuniões da assembleia nacional irão acontecer em todo o País, incluindo a capital pernambucana e as sedes de Caruaru e Petrolina. A previsão é que a greve, se decidida, seja deflagrada às 22h do mesmo dia. “Será a maior greve da história do País”, reforça o sindicalista.
Em nota oficial no site da Fentect, o texto afirma que há “descaso e negligência da empresa com a vida de trabalhadores e clientes” durante a pandemia”. De acordo com a publicação, os sindicatos estão travando diversas disputas judiciais para itens de segurança, como sabonete, álcool em gel, desinfecção de agências e testagem de trabalhadores. O sindicato também diz que os Correios se negam a fornecer os dados de funcionários e terceirizados infectados pela covid-19 e a quantidade de óbitos pela doença.
STF
Os embates entre trabalhadores e os Correios se encontram, ainda, na justiça. Em dezembro de 2019 foi concedida uma decisão liminar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu dois pontos favoráveis aos quase 100 mil trabalhadores da empresa em sentença normativa julgada pelo TST, em dissídio Coletivo, em outubro do mesmo ano. A liminar alterou regras de custeio do plano de saúde, com aumento de 30% para 50% no compartilhamento e exclusão dos pais em tratamento de saúde. Alexandre alega que o acordo bianual, com vigência de 2019 a 2021, também foi derrubado.
Após a liminar, também em dezembro, as entidades representativas dos Correios, junto com o Senador Paulo Rocha, e o Coordenador da Frente parlamentar em defesa dos Correios, Deputado Leonardo Monteiro, organizaram uma agenda junto ao Supremo Tribunal Federal para “a apresentação dos danos que a decisão tem proporcionado aos trabalhadores”. A Fentect ingressou com recurso. O próximo julgamento será na sexta-feira (14). Dependendo da decisão, a greve poderá ser revista ou não.