Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco para avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI) mostrou que 49,5% dos municípios de Pernambuco estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano. Apenas 12,5% dos municípios do estado estão com situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI (veja a situação da sua cidade mais abaixo).
Do total de cidades, 10,9% foram considerados em situação crítica em relação às vacinas do PNI; 38,6% estavam em situação grave; e 38% apresentaram situação moderada em relação ao Plano Nacional de Vacinação.
O levantamento levou em consideração 1.662 unidades de saúde, de todos os 184 municípios pernambucanos, e avaliou questões como infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), gestão do programa de vacinação e cobertura vacinal, entre outras questões.
A pesquisa do TCE-PE mostrou que 13% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) apresentaram falta de alguma vacina, sendo as principais Pentavalente (63 UBSs), Pneumocócica 10 valente (70 UBSs), Poliomielite (81 UBSs) e Tríplice Viral (96 UBSs).
Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contavam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.
O documento mostrou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas e que 62% desses equipamentos não possuem manutenção periódica. Em 72% das unidades de saúde não existe gerador para garantir a conservação dos imunizantes em caso de queda de energia.
Metade das salas de vacina vistoriadas não tem a supervisão da gestão de saúde dos municípios, segundo apurou o TCE.
Em 47% das cidades foi constatada falta de alguma vacina. Os imunizantes que mais faltavam eram Pentavalente (46 cidades), Pneumocócica 10 valente (37 cidades), Poliomielite (43 cidades) e Tríplice Viral (52 cidades).
O levantamento também mostrou que:
- 60% dos municípios pernambucanos não realizavam procedimentos de busca ativa;
- 67,9% apresentavam deficiência na capacitação das equipes;
- 53,3% apresentavam deficiência na supervisão das salas de vacina;
- 58,2% apresentavam ausência de enfermeiros substitutos;
- 32,1% não realizavam vacinação em escolas e creches;
- 15,8% não realizavam campanha de conscientização;
- 18,2% das UBSs utilizavam instrumentos inadequados para registro das doses aplicadas;
- 41,3% dos municípios não notificavam as perdas de vacinas por validade expirada.
O TCE já havia avaliado o serviço de vacinação de 62 municípios em 2022, quando 124 UBSs foram vistoriadas. Na fiscalização de 2023, foi constatado que 53% das irregularidades encontradas no ano passado nestas cidades foram solucionadas pelos gestores, após o alerta do tribunal.
“Atualmente, 100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado, 83,9% adotavam esta medida”, diz o comunicado do TCE-PE, que destaca que a imunização em creches e escolas, que acontecia em apenas 28,2% das cidades auditadas em 2022, chegou a 87%, em 2023.
Situação dos municípios em relação ao PNI
O TCE fez uma classificação da situação dos municípios de Pernambuco, por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), e atribuiu os seguintes níveis, com pontuação de zero a 100, de acordo com a situação encontrada nas salas de vacinação:
Situação satisfatória (nota de zero a 100):
- Santa Cruz – 92,81
- Lagoa dos Gatos – 91,89
- Cupira – 91,62
- São Vicente Ferrer – 91,52
- Brejinho – 90,99
- Lagoa do Ouro – 90,62
- Poção – 90,62
- Solidão – 90,36
- Carpina – 89,91
- Bom Conselho – 89,82
- São José do Egito – 89,71
- Jatobá – 89,07
- Limoeiro – 87,85
- Belém de Maria – 86,56
- Saloá – 86,39
- Vicência – 86,27
- Águas Belas – 86,23
- Passira – 86,10
- Bonito – 85,90
- São Bento do Una – 85,88
- Frei Miguelinho – 85,44
- Araçoiaba – 85,39
- São Caetano – 85,15
Situação moderada (nota de zero a 100):
- Afrânio – 84,96
- Recife – 84,90
- Brejão – 84,67
- Terezinha – 84,58
- Paudalho – 84,54
- Serra Talhada – 84,06
- Lagoa do Carro – 84,02
- Cumaru – 83,91
- Itaíba – 83,28
- Camocim de São Félix – 83,15
- Buenos Aires – 83,11
- Serrita – 83,10
- Santa Cruz da Baixa Verde – 82,83
- Carnaubeira da Penha – 82,44
- Orobó – 81,93
- Lagoa de Itaenga – 81,49
- Petrolândia – 81,36
- São José do Belmonte – 81,16
- Correntes – 81,06
- Jucati – 80,79
- Ibirajuba – 80,66
- Capoeiras – 80,09
- Itacuruba – 79,77
- Chã Grande – 79,39
- Vertentes – 79,18
- Santa Maria da Boa Vista – 78,66
- Feira Nova – 78,66
- São Joaquim do Monte – 78,50
- Gameleira – 78,36
- Trindade – 78,22
- Manari – 77,87
- Surubim – 77,79
- Tuparetama – 77,66
- Sertânia – 77,23
- Santa Filomena – 77,20
- Araripina – 77,12
- Vertente do Lério – 76,81
- Caruaru – 76,59
- Barra de Guabiraba – 76,34
- Condado – 76,30
- Ingazeira – 76,21
- Primavera – 76,19
- Maraial – 76,10
- Tacaimbó – 75,93
- Água Preta – 75,91
- Cortês – 75,53
- Camutanga – 75,38
- Exu – 74,83
- Tamandaré – 74,61
- Cachoeirinha – 74,47
- João Alfredo – 74,25
- Salgueiro – 74,24
- São João – 74,09
- Itapetim – 74,07
- Caetés – 73,64
- Santa Cruz do Capibaribe – 73,49
- Flores – 73,42
- Dormentes – 73,42
- Ferreiros – 73,18
- Bodocó – 72,88
- Paranatama – 72,80
- Petrolina – 72,73
- Venturosa – 72,65
- Angelim – 72,62
- Afogados da Ingazeira – 72,56
- Joaquim Nabuco – 72,17
- Tacaratu – 72,08
- Verdejante – 71,58
- Goiana – 70,54
- Betânia – 70,43
Municípios em situação grave (nota de zero a 100):
- Itambé – 69,63
- Abreu e Lima – 69,54
- Inajá – 69,48
- Belém do São Francisco – 69,24
- Santa Maria do Cambucá – 69,12
- Ipubi – 69,06
- Belo Jardim – 68,80
- Mirandiba – 68,63
- Cabrobó – 68,52
- Lajedo – 68,46
- Quixaba – 68,14
- Alagoinha – 67,53
- Tracunhaém – 67,43
- Pedra – 67,14
- Riacho das Almas – 66,83
- Calumbi – 66,72
- Carnaíba – 66,70
- Iguaracy – 66,69
- Ipojuca – 66,65
- São Benedito do Sul – 66,63
- Amaraji – 66,50
- Arcoverde – 65,79
- Jupi- 65,68
- Itaquitinga – 65,63
- Sanharó – 65,37
- Taquaritinga do Norte – 65,36
- Vitória de Santo Antão – 65,34
- Machados – 64,99
- Palmerina – 64,96
- Timbaúba – 64,50
- Jaqueira – 64,41
- Salgadinho – 64,18
- Tabira – 63,87
- Bezerros – 63,56
- Granito – 63,21
- Terra Nova – 63,16
- Pesqueira – 63,05
- Palmares – 62,88
- Pombos – 62,54
- Lagoa Grande – 62,49
- Triunfo – 62,17
- Sirinhaém – 62,08
- Catende – 62,06
- Garanhuns – 61,86
- Aliança – 61,27
- Quipapá – 61,26
- Itapissuma – 59,98
- Parnamirim – 59,98
- Casinhas – 59,94
- Ribeirão – 59,77
- Macaparana – 59,74
- Tupanatinga – 59,32
- Agrestina – 59,06
- Camaragibe – 58,59
- Jataúba – 58,58
- Ibimirim – 58,43
- Brejo da Madre de Deus – 57,53
- São José da Coroa Grande – 57,32
- Rio Formoso – 57,00
- Floresta – 56,72
- Jurema – 56,16
- Olinda – 55,23
- São Lourenço da Mata – 54,39
- Jaboatão dos Guararapes – 53,65
- Custódia – 53,18
- Paulista – 52,92
- Iati – 52,45
- Glória do Goitá – 52,42
- Ouricuri – 51,84
- Bom Jardim – 50,58
- Santa Terezinha – 50,39