O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou dez trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. A ação aconteceu entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro de 2020.

Segundo o MPT, os trabalhadores saíram de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, para prestar serviços trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro. O MPT disse ainda que as dez pessoas estavam alojadas numa pequena casa, próxima ao local onde foram resgatados, que oferecia espaço para apenas uma família.

No local, não havia água encanada, o que obrigava os trabalhadores a pedirem água aos vizinhos para tomar banho. Além disso, a fiação elétrica do imóvel foi considerada improvisada e irregular pelo MPT, que observou riscos de choque e incêndio, na residência que não tinha ventilação nem iluminação adequada.

De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MPT, os trabalhadores haviam sido contratados por uma construtora que presta serviços à Prefeitura de Olinda. A empresa foi notificada a regularizar imediatamente a situação, pagando integralmente as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União (DPU). A construtora cumpriu com as exigências dos órgãos públicos.

O que diz a Prefeitura de Olinda

Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda informou que não foi notificada sobre o caso, mas ressaltou que a empresa contrata para realizar as obras na cidade já firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. A administração municipal afirmou ainda que sua Procuradoria Geral adotará medidas para apuração da ocorrência e das eventuais penalidades administrativas daí decorrentes.

Leia a íntegra da nota:

“A Procuradoria Geral da Prefeitura de Olinda informa que não foi notificada sobre o assunto e que os trabalhadores não são funcionários da gestão municipal. A empresa contratada já firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho onde regularizou imediatamente a situação dos trabalhadores terceirizados.

Diante da notícia, a Procuradoria da Prefeitura irá adotar medidas para apuração da ocorrência e das eventuais penalidades administrativas daí decorrentes. O órgão acrescenta que a Secretaria de Obras do município também não foi notificada.”