Nos preparativos para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia o processo de preparação das urnas eletrônicas que serão usadas neste mês. A cerimônia de preparação ocorre hoje, a partir das 8h, no Bongi. Ao todo, serão 18.771 urnas instaladas nas seções eleitorais de todo o Estado e 1.770 de reserva. Procedimento técnico é um dos mais importantes do processo eleitoral.

A preparação acontece nos 18 Polos Eleitorais que atendem aos 184 municípios de Pernambuco, sempre em cerimônias públicas. No Polo 1 (que contempla Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata), a preparação acontecerá na unidade do TRE-PE localizada no Bongi (avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291) e contará com a presença do presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Frederico Neves.

No Polo 1 serão preparadas 4.058 urnas eletrônicas para votação e 373 urnas de contingência. Para tal, 221 pessoas estão envolvidas no processo. A preparação em todo o Estado vai até o próximo dia 10. Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações. Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição, inclusive os que têm registros indeferidos e aguardam julgamento de recursos.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições – a máquina lacrada só realiza operações em dia e horário predeterminados.

Urnas

Faltando poucos dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais deste ano, previstas para acontecer no próximo dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que visa intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições no período que antecede o pleito eleitoral. Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da gestão pública, exceto nos casos previstos na legislação.

Outro alvo da iniciativa é a proibição aos agentes públicos de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Os auditores ainda vão fiscalizar as despesas orçamentárias das Câmaras de Vereadores do Estado.